Número de Chamada
|
386.09811 M357 DIS
|
|
Autor Principal
|
Marques, Mauro Martinez.
|
|
Entradas Secundárias - Autor
|
Jucá, Francisco Pedro orientador
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Mestrado em Direito
|
|
Título Principal
|
A navegação na Amazônia : elementos para uma análise jurídica do direito da navegação na Amazônia / / Mauro Martinez Marques ; orientador : Francisco Pedro Jucá
|
|
Publicação
|
Belém : [s.n.], 1999.
|
|
Descrição Física
|
217 f. : il. ; 30 cm
|
|
Notas
|
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, 1999.
Inclui bibliografias
Resumo: Esta dissertação faz uma análise sobre a navegação na Amazônia, abordando as peculiaridades da atividade de navegação, difundindo a aplicação das normas jurídicas para os aquaviários tanto na navegação interior como da navegação de mar aberto com base na nova Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, que revogou o Regulamento do Tráfego Marítimo em 09 de junho de 1998. Contribuindo para a segurança da navegação na Bacia Amazônica, relatando as especificidades das classes dos rios amazônicos, mostrando a economicidades da utilização do transporte hidroviário para o desenvolvimento técnico e social dos ribeirinhos e da Amazônia, alvitrando soluções dentro de uma visão de que o direito não pode ficar de costas para a vida.
|
|
Assuntos
|
Amazonas, Rio - Navegação
Direito marítimo Amazônia
Navegação interior - Legislação
|
|