Dados do Acervo - Dissertações

Número de Chamada   
 
372.1    T231L    1998    DIS   
Autor Principal Tavares Neto, João Gomes
Entradas Secundárias - Autor Sá, Samuel Maria de Amorim e, 1930-
Título Principal O Lado instituinte das políticas de educação no Estado do Pará e o sistema de organização modular de ensino (SOME) 1980-1998 / João Gomes Tavares Neto ; orientador : Samuel Maria de Amorim e Sá
Publicação [S.l : [s.n.], 1998.
Descrição Física 167 f. : il. (algumas color)
Notas Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, 1998
Inclui bibliografias
O estudo analisa a expansão das oportunidades de ensino básico para os municípios do interior do Estado do Pará no período de 1980-1998. Tomamos como referência principal o projeto SOME (Sistema de Educação Modular de Ensino) ao longo de sua trajetória que incide sobre o período de tempo referido. Temos como objetivo compreender a dinâmica desse processo de expansão, a partir da elucidação das atividades desenvolvidas no âmbito desse projeto, mantido pela Secretaria de Estado de Educação. O argumento principal adotado para empreender a pesquisa, é de que as políticas públicas de educação em seu processo : planejamento, execução, monitoramento e avaliação, pode ultrapassar os limites de uma ação isolada do poder público. Há uma face de menor visibilidade, a qual denominamos de "instituinte", onde efetivamente atuam sujeitos sociais com relativo grau de autonomia, oferecendo uma certa "resistência crítica" às ações do Estado. Neste lado instituinte essas políticas também ecoam como iniciativa da cidadania. Tomamos como referências teóricas principais para desenvolver tal argumento : a) a concepção de individualismo metodológico de A. Przeworski; b) as concepções de sociedade instituinte e autonomia individual e coletiva de C. Castoriadis; c) o argumento de S. Draibe, de que há uma nova institucionalidade nas políticas sociais brasileiras em confronto com o tradicional modelo meritocrático-particularista; d) a concepção de planejamento estratégico oferecida por C. Matus. Apoiados nessas teorias e em outros autores complementares analisamos dados primários e secundários, para recompor a trajetória do projeto SOME nos últimos 18 anos. Nos limites dos dados disponíveis, foi possível concluir que o projeto SOME opera com relativa margem de autonomia, na confluência das políticas públicas de educação no Pará. Atende à ordem institucionalizada pela SEDUC, ao mesmo tempo em que cria alternativas próprias de gestão, que inclui eventualmente a interferência crítica dos sujeitos que o constróem. Como decorrência desse processo, observamos a existência, ainda em estado embrionário, de elementos que podem levar a superação de uma estrutura educacional massificadora e à diferenciação positiva do SOME em relação ao sistema de ensino público no estado do Pará.
Notas Locais Centro de Educação
Assuntos Ensino de primeiro grau
Educação e Estado
Educação