Dados do Acervo - Dissertações

Número de Chamada   
 
341.347    F634p    DIS   
Autor Principal Flores, Maria do Socorro Almeida, 1965-
Entradas Secundárias - Autor Mattos Neto, Antônio José de. orientador
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Título Principal A proteção dos recursos florestais no Estado do Pará / Maria do Socorro Almeida Flores ; orientador : Antônio José de Matos Netto
Publicação Belém : [s.n.], 1999.
Descrição Física 182 f. 30 cm
Notas Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, 1999
Inclui bibliografias
Resumo: O presente trabalho de natureza reflexiva aborda a problemática da defesa dos recursos florestais do ponto de vista da relação entre o arcabouço jurídico existente hoje no Brasil e os diversos interesses envolvidos no setor florestal. A partir de uma abordagem da evolução histórica do Direito Florestal, mostra-se que, apesar da grande quantidade de elementos normativos sobre o assunto da exploração racional desses recursos, ainda há grande descompasso entre os interesses econômicos e as necessárias precauções previstas na atual Legislação. Aponta para a importância do Direito Florestal, voltado, neste caso específico, para a realidade amazônica, em sua íntima relação com o Direito Ambiental moderno, que, em sua essência, ultrapassa, em abrangência, outros ramos do Direito porque a ele cabe uma preocupação que se sustenta não apenas na focalização do ser humano, mas em todos os demais aspectos circundantes e vitais para a garantia da vida no Planeta.
Notas Locais Centro de Ciências Jurídicas
Assuntos Direito ambiental Pará
Recursos naturais - Legislação Pará
Direito florestal