Número de Chamada
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341.347 F634p DIS
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Autor Principal
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Flores, Maria do Socorro Almeida, 1965-
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Entradas Secundárias - Autor
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Mattos Neto, Antônio José de. orientador Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
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Título Principal
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A proteção dos recursos florestais no Estado do Pará / Maria do Socorro Almeida Flores ; orientador : Antônio José de Matos Netto
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Publicação
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Belém : [s.n.], 1999.
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Descrição Física
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182 f. 30 cm
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Notas
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Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, 1999 Inclui bibliografias Resumo: O presente trabalho de natureza reflexiva aborda a problemática da defesa dos recursos florestais do ponto de vista da relação entre o arcabouço jurídico existente hoje no Brasil e os diversos interesses envolvidos no setor florestal. A partir de uma abordagem da evolução histórica do Direito Florestal, mostra-se que, apesar da grande quantidade de elementos normativos sobre o assunto da exploração racional desses recursos, ainda há grande descompasso entre os interesses econômicos e as necessárias precauções previstas na atual Legislação. Aponta para a importância do Direito Florestal, voltado, neste caso específico, para a realidade amazônica, em sua íntima relação com o Direito Ambiental moderno, que, em sua essência, ultrapassa, em abrangência, outros ramos do Direito porque a ele cabe uma preocupação que se sustenta não apenas na focalização do ser humano, mas em todos os demais aspectos circundantes e vitais para a garantia da vida no Planeta.
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Notas Locais
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Centro de Ciências Jurídicas
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Assuntos
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Direito ambiental Pará Recursos naturais - Legislação Pará Direito florestal
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