Número de Chamada
|
342.119 B565d DIS
|
Autor Principal
|
Bettim, Niúra Silva
|
Entradas Secundárias - Autor
|
Petersen, Zilah Maria Callado Fadul orientador Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
|
Título Principal
|
Desconsideração da pessoa jurídica à luz do Código de Defesa do Consumidor / Niúra Silva Bettim ; orientador, Zilah Maria Callado Fadul Petersen
|
Publicação
|
Belém : [s.n.], 1998.
|
Descrição Física
|
vii, 98 f. 30 cm
|
Notas
|
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, 1998. Inclui bibliografias Trata da Desconsideração da Pessoa Jurídica à luz do Código nacional de Defesa do Consumidor. Estuda a importância e o desenvolvimento da Pessoa Jurídica e sua possível desconsideração nos casos de fraude ou abuso de direito, a partir da disregard doctrine em países estrangeiros e no Brasil. Aborda a Desconsideração no Código de Defesa do Consumidor, configurado em seu artigo 28, sua correlação com a citada teoria e as implicações na doutrina e jurisprudência nacionais.
|
Assuntos
|
Pessoa jurídica Defesa do consumidor
|
|