Dados do Acervo - Dissertações

Número de Chamada   
 
342.119    B565d    DIS   
Autor Principal Bettim, Niúra Silva
Entradas Secundárias - Autor Petersen, Zilah Maria Callado Fadul orientador
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Título Principal Desconsideração da pessoa jurídica à luz do Código de Defesa do Consumidor / Niúra Silva Bettim ; orientador, Zilah Maria Callado Fadul Petersen
Publicação Belém : [s.n.], 1998.
Descrição Física vii, 98 f. 30 cm
Notas Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, 1998.
Inclui bibliografias
Trata da Desconsideração da Pessoa Jurídica à luz do Código nacional de Defesa do Consumidor. Estuda a importância e o desenvolvimento da Pessoa Jurídica e sua possível desconsideração nos casos de fraude ou abuso de direito, a partir da disregard doctrine em países estrangeiros e no Brasil. Aborda a Desconsideração no Código de Defesa do Consumidor, configurado em seu artigo 28, sua correlação com a citada teoria e as implicações na doutrina e jurisprudência nacionais.
Assuntos Pessoa jurídica
Defesa do consumidor