Número de Chamada
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341.65182 B327a DIS
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Autor Principal
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Bastos, Ronald Corecha
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Entradas Secundárias - Autor
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Mattos Neto, Antônio José de. orientador
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
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Título Principal
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A atuação do MST : movimento dos trabalhdores rurais sem-terra : na estrutura jurídico-agrária do Pará / Ronald Corecha Bastos ; orientador, Antonio José de Mattos Neto
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Publicação
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Belém, PA : [s.n.], 2001.
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Descrição Física
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108 f.; 30 cm
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Notas
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. 2001
Inclui referências bibliográficas
Resumo: Trata da atuação do movimento social denominado MST - Movimento dos Trabalhdores Rurais Sem Terra na estrutura jurídico-agrária do Estado do Pará, uma das mais problemáticas no Brasil. O MST utiliza procedimentos legalmente discutíveis, como ocupações coletivas de terras normalmente improdutivas para assegurar o cumprimento de direitos constitucionais em benefício de seus integrantes, como a realização de reforma agrária. Há estudo sobre a evolução histórica e legal das ocupações de terras no Estado, as causas do surgimento do MST, sua estrutura organizativa e análise dos assentamentos de reforma agrária que foram criados sob a liderança do Movimento. Informa, com abordagem sobre o significado de estrutura agrária e a apresentação de seu estado atual no Pará, que ainda está longe de ser transformada pelo MST, embora seus procedimentos já encontrem respaldo do Poder Judiciário em muitas decisões, em âmbito nacional, e tenha provocado, juntamente com outras organizações sociais, significativa produção legislativa nos últimos dez anos, objetivando uma verdadeira transformação agrária no Brasil.
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Assuntos
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Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Trabalhadores rurais Pará
Movimentos sociais Pará
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