Número de Chamada
|
341.23 S586c DIS
|
Autor Principal
|
Silva, Safira da Paixão Costa da
|
Entradas Secundárias - Autor
|
Castro, José Carlos Dias orientador Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Mestrado em Direito
|
Título Principal
|
A concepção de soberania no contexto amazônico atual: uma reflexão jurídica / Safira da Paixão Costa da Silva ; orientador, José Carlos Castro.
|
Publicação
|
Belém : [s.n.], 2001.
|
Descrição Física
|
109 f.; 31 cm
|
Notas
|
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Mestrado em Direito, 2001. Inclui bibliografias Resumo: O presente trabalho objetiva refletir juridicamente a concepção de soberania no contexto amazônico atual, pricipalmente no período relativo a última década do século XX, sob uma perspectiva crítica e interdisciplinar. O procedimento metodológico privilegiou a pesquisa bibliográfica, elegendo-se uma abordagem voltada para a análise de discurso. Os resultados dos estudos apontram que a vulnerabilidade externa do país, em decorrência da fragilidade, sobretudo econômica e política, compromete a soberania nacional concebida como o fundamento político e jurídico do Estado brasileiro, sobretudo na região amazônica. A pesquisa está estruturada em três capítulos: O primeiro traz à discussão os aspectos teóricos relativos à personalidade estatal, no que se refere à sua origem e ao seu desenvovlvimento. No segundo capítulo, analisa-se a organização político-administrativa das entidades federadas que compõe o Estado brasileiro - organização e competências, sob enfoque da Constituição em vigor. No terceiro capítulo destacou-se o elemento histórico para examinar a questão da soberania na Amazônia, o processo de ocupação, a conjuntura presente.
|
Assuntos
|
Soberania Estado Amazônia
|
|