Dados do Acervo - Dissertações

Número de Chamada   
 
341.23    S586c    DIS   
Autor Principal Silva, Safira da Paixão Costa da
Entradas Secundárias - Autor Castro, José Carlos Dias orientador
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Mestrado em Direito
Título Principal A concepção de soberania no contexto amazônico atual: uma reflexão jurídica / Safira da Paixão Costa da Silva ; orientador, José Carlos Castro.
Publicação Belém : [s.n.], 2001.
Descrição Física 109 f.; 31 cm
Notas Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Mestrado em Direito, 2001.
Inclui bibliografias
Resumo: O presente trabalho objetiva refletir juridicamente a concepção de soberania no contexto amazônico atual, pricipalmente no período relativo a última década do século XX, sob uma perspectiva crítica e interdisciplinar. O procedimento metodológico privilegiou a pesquisa bibliográfica, elegendo-se uma abordagem voltada para a análise de discurso. Os resultados dos estudos apontram que a vulnerabilidade externa do país, em decorrência da fragilidade, sobretudo econômica e política, compromete a soberania nacional concebida como o fundamento político e jurídico do Estado brasileiro, sobretudo na região amazônica. A pesquisa está estruturada em três capítulos: O primeiro traz à discussão os aspectos teóricos relativos à personalidade estatal, no que se refere à sua origem e ao seu desenvovlvimento. No segundo capítulo, analisa-se a organização político-administrativa das entidades federadas que compõe o Estado brasileiro - organização e competências, sob enfoque da Constituição em vigor. No terceiro capítulo destacou-se o elemento histórico para examinar a questão da soberania na Amazônia, o processo de ocupação, a conjuntura presente.
Assuntos Soberania
Estado
Amazônia