Número de Chamada
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340.326 C837h DIS
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Autor Principal
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Costa, Fábio Silva .
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Entradas Secundárias - Autor
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Maués, Antonio Gomes Moreira orientador
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
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Título Principal
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Hermenêutica jurídica e direito contemporâneo : estudo acerca da operacionalidade do método interpretativo sistemático perante a redefinição paradigmática da ordem jurídica / Fábio Silva Costa ; orientador, Antônio Gomes Moreira Maués.
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Publicação
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Belém : [s.n.], 2002.
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Descrição Física
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150 f.; 31 cm
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Notas
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Área de Concentração: Instituições Jurídico Políticas
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2002
Inclui bibliografias
Resumo: A presente dissertação apresenta a Hermenêutica Jurídica nos termos de uma estrutura racional, abordando os procedimentos, regras e princípios colocados à disposição dos agentes do Direito no sentido de proceder a determinação e alcance das normas jurídicas, observando que a atuação dos agentes do Direito que buscam analisar e compreender determinada questão jurídica processa-se, por excelência, por intermédio da lógica ou, mais especificamente, da lógica jurídica, esta considerada como uma variação da lógica deônica. Destaca a posição da lógica jurídica no contexto das atividades intelectivas desenvolvidas pelos hermeneutas do Direito, salientando-se a questão da relação entre o instrumental técnico-intelectivo do hermeneuta, a lógica jurídica, e a concretude social que há por trás de questões jurídicas sob análise. Versa especificamente sobre o método interpretativo sistemático, tendo como eixo a abordagem sobre sua importância e sua utilidade para o Direito na sociedade contemporânea, mostrando-se como uma complexa e completa abordagem jus-intelectiva para o enfrentamento de questões que dizem respeito ao atual contexto do Direito, se colocado sob uma ótica dita revisional, colocando-se em perspectiva a possibilidade de ser este método um elemento importante na constituição de uma nova racionalidade do Direito moderno.
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Assuntos
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Hermenêutica (Direito)
Direito - Filosofia
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