Número de Chamada
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341.460981 D541f DIS
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Autor Principal
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Dias, Jean Carlos .
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Entradas Secundárias - Autor
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Pereira, Rosalina Pinto da Costa Rodrigues , orientador
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
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Título Principal
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A Fungibilidade como princípio sistemático processual e sua incidência nas tutelas de urgência / Jean Carlos Dias ; orientadora, Rosalina Pinto da Costa Rodrigues Pereira.
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Publicação
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Belém : [s.n.], 2002.
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Descrição Física
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181 f.; 31 cm
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Notas
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2002
Inclui referências bibliográficas
Resumo: A presente dissertação tem por finalidade estabelecer o regramento do processo civil brasileiro como um sistema de princípios. Dentro dessa perspectiva sistemática, analisar o princípio da fungibilidade quanto ao seu modo de atuar visando o estabelecimento de um padrão. E, diante do padrão de funcionamento do princípio estabelecer o modo como este atua em relação às tutelas urgentes tal como disciplinadas pelas recentes reformas do Código de Processo Civil Brasileiro.
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Assuntos
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Processo civil Brasil
Tutela
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