Número de Chamada
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341.688 A474e DIS
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Autor Principal
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Alves, José Maria Eiró
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Entradas Secundárias - Autor
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Brito Filho, José Cláudio Monteiro de, 1964-
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Mestrado em Direito
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Título Principal
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A exceção de pré-executividade : sua aplicação no processo do trabalho / José Maria Eiró Alves ; orientador, José Cláudio Monteiro de Brito Filho
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Publicação
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Belém : s.n., 2003.
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Descrição Física
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130 f. ; 31 cm
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Notas
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Área de Concentração : Instituições Jurídico Políticas
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Mestrado em Direito, 2003
Inclui bibliografias
Resumo: A presente obra tem como tema a execução de pré-executividade, aplicada ao processo do trabalho. Para melhor desenvolvimento de tal mister se faz necessário, antes de adentrar na questão central, abordar assuntos imprescindíveis, como noções gerais sobre execução, a ação de execução propriamente dita, além da defesa do devedor, culminando com o capítulo que enfrenta a exceção de pré-executividade, como destaque para sua aplicação no processo do trabalho. Consta, ainda, da presente dissertação, último capítulo destinado a tratar de algumas hipóteses práticas de aplicação do instituto na esfera do judiciário trabalhista, tudo com a finalidade de concluir se a exceção de pré-executividade é instrumento capaz de atravancar mais ainda o processo de execução trabalhista, visto que sua criação se deu na seara do processo civil. Finalmente, caberá enfrentar a questão relativa ao seu cabimento no processo do trabalho, com ênfase para a suspensão do procedimento executório. Por último, a discussão se, em decorrência do jus postulandi, as questões debatidas na execução de pré-executividade são obstáculo capaz de desfavorecer os exequentes, dado o seu caráter extremamente técnico, com ilustrações de ementas jurisprudenciais no campo do processo do trabalho.
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Assuntos
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Justiça do trabalho
Exceções (Direito)
Execuções (Direito)
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