Dados do Acervo - Dissertações

Número de Chamada   
 
341.46    P654h    DIS   
Autor Principal Pinheiro Filho, Pedro Bentes
Entradas Secundárias - Autor Scaff, Fernando Facury , orient.
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Título Principal Humanização do processo civil : redimensão instrumental da oralidade e acesso à justiça / Pdero Bentes Pinheiro Filho ; orientador, Fernando Facury Scaff
Publicação Belém : s.n., 2003.
Descrição Física 132 p. : 30 cm
Notas Área de Concentração: Instituições Jurídico Política
Resumo: Analisa a dimensão da oralidade na estrutura dialógica e de contraposição dialética do procedimento processual civil, com aporte metodológico na instrumentalidade do processo, procurando (re)desenhar um modelo de procedimento oral que (re)dimensione o próprio movimento pela oralidade no contexto da concretização do princípio de acesso à ordem jurídica justa e da efetividade do sistema processual jurisdicional, com base na tendência evolutiva atual da processualística. Adota a perspectiva metodológica da instrumentalidade e sua utilidade para a compreensão das finalidades do processo como meio de acesso à ordem jurídica em busca da efetividade dos resultados que produz, inserindo o processo como valor ético. Examina como o processo participa da compreensão dialética social do Direito e qual a relação entre processo e direito material e entre este e a Política. Discorre sobre a concepção dialética social do Direito sobre a teoria e ideologias da interpretação jurídica nos sistemas da common law e da civil law; sobre o debate entre procedimentalistas e substancialistas e sobre a controvérsia teórica entre unitaristas e dualistas, apresentando algumas conclusões. Apresenta a estrutura dialógica do processo, centrada na oralidade, analisando os pontos críticos sensíveis do processo dialógico; revisita o chamado movimento pela oralidade, mostrando como esse movimento influenciou o ordenamento jurídico brasileiro na adoção da audiência preliminar, abordando contornos desse instituto. Redimensiona a oralidade, como garantia obrigatória e de aplicação funcional aos processos de execução e cautelar. Discorre sobre a oralidade como fator de qualidade da justiça, alertando para a necessidade de mudança de perspectiva e de mentalidade a respeito, principalmente do Poder Judiciário, tecendo considerações finais sobre a oraldade como condição de possibilidade de justiça.
Assuntos Processo civil
Oralidade