Dados do Acervo - Dissertações

Número de Chamada   
 
379.8115    L437e    DIS   
Autor Principal Leão, Vanda Flores
Entradas Secundárias - Autor Lima, Carlos Alberto Ferreira , orient.
Universidade Federal do Pará. Centro de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
Título Principal Entre o público e o privado : a política educacional de ensino fundamental paraense no período de 1982 a 1994 / Vanda Flores Leão ; orientador, Carlos Alberto Ferreira Lima
Publicação 2002.
Descrição Física 110 f. ; 30 cm
Notas Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado em Educação: Políticas Públicas, 2002
Inclui referências bibliográficas e anexos
Resumo : Esta dissertação analisa o problema "público privado" na política educacional brasileira e paraense. Realizamoos uma investigação da relação entre ensino público e escola privada no âmbito do ensino fundamental e dentro do setor político-administrativo do governo do estado reconstruindo a trajetória histórica recente do programa intitulado "Aquisição de vagas na rede particular de ensino" e tomando como marco divisor do estudo o ano de 1982, quando se deu, no Pará, a transição para um novo ciclo político de governantes democraticamente eleitos. Reconstruímos a ambiência histórica e política do período compreendido entre 1982 até 1994 para mostrarmos como a Secretaria Executiva de Educação se articulou com as escolas particulares acabando por produzir um cenário favorável ao fortalecimento do subsistema escolar privado, contribuindo dessa maneira com a política de contratos e convênios entre proprietários de escolas particulares e governo do Estado para produzir um enfraquecimento do subsistema escolar público. A hipótese básica adotada nesta pesquisa é a de que esta face privatista do ensino público é um problema produzido por um tipo específico de gestão tradicional das políticas educacionais que, no capitalismo brasileiro, se expressa por intermédio de um persistente padrão de atuação patrimonalista do Estado e bem distinto do que aconteceu com as economias européias de capitalismo maduro, onde encontramos o padrão de gestão das políticas educacionais que se convencionou chamar de "Welfare State". Além disto, nosso estudo seviu para identificar políticas de combate ao déficit educacional, problema este que pode ser melhor compreendido quando se relaciona educação e estruturas sociais, por onde fica bastante evidente as características profundamente anti-democráticas das políticas educacionais brasileiras recentes, e que, inversamente aos objetivos propostos, contribuem para reduzir o momento substancial de exercício da cidadania. Portanto, relacionamos escola pública e ensino privado como um fenômeno social que está enraizado no tipo de dinâmica que se estabeleceu entre Estado, Sociedade e Educação no capitalismo brasileiro. Para nós, este problema só pode ser melhor dimensionado quando passamos a entendê-lo no âmbito da delimitação conceitual das esferas públicas e privada. Este exercício teórico tem a vantagem de permitir entender o tipo de cidadania que a relaçao público e privado permite construir e que, no caso em exame, é sustentada por um tipo de prática política em que recursos públicos compram serviços sociais gerando uma forma privatista de gestão dos equipamentos estatais e impedindo, deste modo, o fortalecimento da democracia.
Assuntos Educação e Estado Pará
Ensino fundamental Pará
Escolas públicas