Número de Chamada
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331.31098115 C794t DIS
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Autor Principal
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Cordeiro, Georgina Negrão Kalife
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Entradas Secundárias - Autor
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Pimentel, Maria Olinda Silva de Sousa , orient. Universidade Federal do Pará. Centro de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
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Título Principal
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O Trabalho infantil e as políticas públicas : a experiência da bolsa escola em Belém / Georgina Negrão Kalife Cordeiro ; orientador, Maria Olinda de Souza Pimentel
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Publicação
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2001.
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Descrição Física
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130 f. ; 30 cm
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Notas
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Dissertação (mestrado) -Universidade Federal do Pará, Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado em Educação: Políticas Públicas, 2001 Inclui bibliografias Resumo : Este trabalho trata da política Bolsa Escola como instrumento de combate ao trabalho infantil, com o objeetivo de contribuir com estudos que possam subsidiar o poder público na implementação de políticas sociais de combate ao trabalho infantil e aainda interpretar, à luz do referencial teórico freireana, se o Programa se caracteriza como uma política social que vida a transformação ou se caracteriza como uma política compensatória. O objeto de esstudo é um grupo de 23 famílias contempladas com o Programa Bolsa Escola, cujos filhos desenvolviam atividade laboral na rua, e ram acompanhados pela ONG República de Emaús, envolvendo as crianças e adolescentes em atividades formativas através de subprojetos. O referencial teóorico de apoio é baseado em Paulo Freire, que aponta na direção da transformação da realidade a partir do próprio sujeito, tendo ele como sujeito da ação, na perspectiva da consstrução da cidadania. Os procedimentos meetodológicos utilizados foram a entrevista simi-estruturada, a observação e a análise documental, numa abordagem qualitativa, partindo de cadastros da situação inicial das famílias, verificando a situação após o desligamento do Programa. O Programa Bolsa Escola em estudo é a versão implementada pelo Partido dos Trabalhadores que contempla a família, independente do número de filhos, com o valor de um salário mínimo, tendo como exigência, a freqüência à escola. No caso específico deste trabalho, além da freqüência à escola, as crianças e adolescentes deveriam deixar o trabalho nas ruas. Na propossta, a duração do Programa para cada família é de no máximo 2 anos, e ao desligar-se do Programa, a família deverá ter conseguido, através do Programa de geração e Emprego e Renda, encontrar outro meio de sobrevivência. No grupo pesquisado, constatou-se que o tempo de dois anos foi insuficiente para conseguir outro meio de vida, o que provocou o retorno das crianças e adolescentes para o trabalho nas ruas. O que se conclui traz reflexões sobre a necessidade da implementação de políticas públicas que tenham um caráter preventivo, no sentido de garantir emprego, salário, saúde pública, educação e saneamanto, que com ceerteza irá tornar desnecessárias políticas como o Programa Bolsa Escola, que tem um caráter compensatório, por se tratar de medida que apenas vem remediar temporariamente desequilíbrios gerados pelo processo de acumulação.
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Assuntos
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Programa Nacional de Renda Mínima (Brasil) Bolsa Escola Trabalho infantil Belém (PA) Educação e Estado Belém (PA) Programas de sustentação de renda
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