Dados do Acervo - Dissertações

Número de Chamada   
 
331.31098115    C794t    DIS   
Autor Principal Cordeiro, Georgina Negrão Kalife
Entradas Secundárias - Autor Pimentel, Maria Olinda Silva de Sousa , orient.
Universidade Federal do Pará. Centro de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
Título Principal O Trabalho infantil e as políticas públicas : a experiência da bolsa escola em Belém / Georgina Negrão Kalife Cordeiro ; orientador, Maria Olinda de Souza Pimentel
Publicação 2001.
Descrição Física 130 f. ; 30 cm
Notas Dissertação (mestrado) -Universidade Federal do Pará, Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado em Educação: Políticas Públicas, 2001
Inclui bibliografias
Resumo : Este trabalho trata da política Bolsa Escola como instrumento de combate ao trabalho infantil, com o objeetivo de contribuir com estudos que possam subsidiar o poder público na implementação de políticas sociais de combate ao trabalho infantil e aainda interpretar, à luz do referencial teórico freireana, se o Programa se caracteriza como uma política social que vida a transformação ou se caracteriza como uma política compensatória. O objeto de esstudo é um grupo de 23 famílias contempladas com o Programa Bolsa Escola, cujos filhos desenvolviam atividade laboral na rua, e ram acompanhados pela ONG República de Emaús, envolvendo as crianças e adolescentes em atividades formativas através de subprojetos. O referencial teóorico de apoio é baseado em Paulo Freire, que aponta na direção da transformação da realidade a partir do próprio sujeito, tendo ele como sujeito da ação, na perspectiva da consstrução da cidadania. Os procedimentos meetodológicos utilizados foram a entrevista simi-estruturada, a observação e a análise documental, numa abordagem qualitativa, partindo de cadastros da situação inicial das famílias, verificando a situação após o desligamento do Programa. O Programa Bolsa Escola em estudo é a versão implementada pelo Partido dos Trabalhadores que contempla a família, independente do número de filhos, com o valor de um salário mínimo, tendo como exigência, a freqüência à escola. No caso específico deste trabalho, além da freqüência à escola, as crianças e adolescentes deveriam deixar o trabalho nas ruas. Na propossta, a duração do Programa para cada família é de no máximo 2 anos, e ao desligar-se do Programa, a família deverá ter conseguido, através do Programa de geração e Emprego e Renda, encontrar outro meio de sobrevivência. No grupo pesquisado, constatou-se que o tempo de dois anos foi insuficiente para conseguir outro meio de vida, o que provocou o retorno das crianças e adolescentes para o trabalho nas ruas. O que se conclui traz reflexões sobre a necessidade da implementação de políticas públicas que tenham um caráter preventivo, no sentido de garantir emprego, salário, saúde pública, educação e saneamanto, que com ceerteza irá tornar desnecessárias políticas como o Programa Bolsa Escola, que tem um caráter compensatório, por se tratar de medida que apenas vem remediar temporariamente desequilíbrios gerados pelo processo de acumulação.
Assuntos Programa Nacional de Renda Mínima (Brasil) Bolsa Escola
Trabalho infantil Belém (PA)
Educação e Estado Belém (PA)
Programas de sustentação de renda