Número de Chamada
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341.39 T693t 2.ed.
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Autor Principal
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Torres, Ricardo Lobo , 1935-
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Título Principal
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Tratado de direito constitucional financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres
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Edição
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2. ed. rev. e atual. até a publicação da Emenda Constitucional nº 27, de 21.3.2000, e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4.5.2000)
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Publicação
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Rio de Janeiro : Renovar, 2000.
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Descrição Física
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6 v. : 23 cm
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Notas
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Inclui bibliografias e índice Conteúdo: v. 1. Teoria da Constituição financeira e tributária - v. 2. Valores e princípios constitucionais tributários - v. 3. Os direitos humanos e a tributação iminidades e isonomia - v. 4. Os tributos na Constituição - v. 5. O orçamento na Constituição - v. 6. Interpretação da Constituição financeira e tributária.
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Notas Locais
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A biblioteca da Pós-Gradução em Direito possui somente o v. 5.
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ISBN
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8571471924 (enc.)
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Assuntos
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Brasil. Constituição (1988) Direito tributário Brasil Direito financeiro Brasil Orçamento Brasil
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