Número de Chamada
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342.6401 S729c DIS
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Autor Principal
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Souza, Carla N. Jorge Melém
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Entradas Secundárias - Autor
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Brito Filho, José Cláudio Monteiro de, 1964- , orient.
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Mestrado em Direito
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Título Principal
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As Cooperativas como meio de promoção de trabalho e dignidade humana da Amazônia : o caso do aterro sanitário do Aurá / Carla N. Jorge Melém Souza; orientador, José Claudio Monteiro de Brito Filho
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Publicação
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2004.
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Descrição Física
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166 f. : il. ; 30 cm
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Notas
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Mestrado em Direito, 2004
Inclui referências bibliográficas
Resumo: o tema "AS COOPERATIVAS COMO MEIO DE PROMOÇÃO DE TRABALHO E DIGNIDADE À PESSOA HUMANA NA AMAZÔNIA: O CASO DO ATERRO SANITÁRIO DO AURÁ" propõe estudo sócio-jurídico da situação pontual dos catadores de lixo do Aterro Sanitário do Aurá; da agregação desses profissionais em Cooperativa de Trabalho constituída a partir do incentivo governamental e da mobilização do Município para a solução dos problemas econômico-sociais daquela comunidade de risco, servindo o modelo jurídico da cooperativa para dirimir parcialmente a carência e o desemprego e para o resgate da dignidade dos trabalhadores inseridos num cotidiano de exclusão
social. Propõe estudo mais aprofundado e específico da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Lixo do Aurá, com análise breve dos princípios da cooperação aplicados a esse caso concreto, avaliando-se sua origem, fator de
agregação, regulamentação jurídica, práticas atuais e desenvolvimento na realidade amazônica, chegando à análise de sua relação com o Direito do Trabalho dentro do âmbito cooperativo e fora dele e a discussão acerca da
elaboração e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de áreas carentes. Enfatiza a discussão em torno do princípio fundamental da dignidade humana, buscando elementos para sua mensuração, pretendendo,
assim, proceder à análise do caso concreto do "Lixão" do Aurá segundo os contornos próprios e asseguradores da dignidade, garantida esta mediante ação governamental traduzida em políticas públicas, com foco para o desenvolvimento humano e do trabalho em área de risco e exclusão social. Analisa preliminar de outras duas cooperativas igualmente constituídas em áreas de risco social e mediante política pública e a partir do desenvolvimento da própria sociedade, tratando-se com detalhamento do Projeto da Castanha-do-Pará no Estado do Amapá, e, ainda, do Instituto do Bambu que desenvolve trabalho agregador na Zona da Mata dos Estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. A cooperativa, nesse caso, foi analisada segundo a perspectiva da viabilidade sócio-jurídico-econômica e como elemento transformador da realidade, especialmente favorecida pela ação governamental, fator determinante no resgate da dignidade humana em situações de exclusão
social. A partir do exame mais acurado do Projeto Social dos catadores do "Lixão" do Aurá e da política pública destinada àquela área de risco social na Região Metropolitana de Belém, pinçou-se a COOTPA (cooperativa constituída no Aterro Sanitário do Aurá) como modelo jurídico responsável pela aferição de
um avanço social e econômico, ainda que tímido, naquela localidade e que promoveu de fato condições de trabalho e vida mais dignos à comunidade envolvida, partindo do conceito de dignidade da pessoa humana traçado na
Constituição, como princípio e garantia fundamental do indivíduo e, ainda, fundamento do Estado de Direito.
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Assuntos
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Direito do trabalho
Cooperativas Belém (PA)
Aterro sanitário Belém (PA)
Dignidade
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