Número de Chamada
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341.347098115 A447p DIS
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Autor Principal
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O' de Almeida, José Mauro de Lima
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Entradas Secundárias - Autor
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Dias, Daniella Maria dos Santos , orient.
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Mestrado em Direito
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Título Principal
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A Proteção ambiental dos terrenos de marinha e a sobrevivência das cidades : o caso de Belém / José Mauro de Lima O' de Almeida; orientador, Daniella S. Dias
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Publicação
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2003.
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Descrição Física
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188 f. ; 30 cm
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Notas
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Dissertação (mestrado)- Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Mestrado em Direito, 2003
Inclui referências bibliográficas
Resumo: Os terrenos de marinha, que tiveram seu conceito criado no Brasil, são áreas que
pertencem à União, margeiam o rio e o oceano, e são determinados a partir da chamada Linha de Preamar Médio das marés, onde elas se façam sentir.
No decorrer dos anos, os terrenos de marinha não tiveram importância para a
preservação do meio ambiente e a boa urbanização das cidades. Contemporaneamente, com o aumento da população urbana, dos problemas sociais e ambientais decorrentes do rápido
crescimento das cidades em cotejo com o fortalecimento do meio ambiente como direito
fundamental, é necessário repensar e adequar os terrenos de marinha à essa nova realidade, já que eles são vitais para proteção das águas, da biodiversidade, do fluxo gênico, da paisagem e do bem-estar das populações humanas, além de manter a estabilidade geológica e do solo. Este trabalho analisa qual o valor ambiental dos terrenos de marinha, indaga sobre a finalidade do instituto e aponta possíveis soluções, em vista dos problemas que surgiram nas cidades que os possuem, a partir do exemplo de Belém do Pará, cujo território contém largas faixas de terrenos de marinha
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Assuntos
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Direito ambiental Belém (PA)
Proteção ambiental
Terrenos de marinha
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