Número de Chamada
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307.12098115 M149p DIS
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Autor Principal
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Machado, Sílvia Nádia Lopes
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Entradas Secundárias - Autor
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Castro, Edna Maria Ramos de , 1948- Orient.
Universidade Federal do Pará . Núcleo de Altos Estudos Amazônicos . Curso Internacional de Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento .
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Título Principal
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Participação popular no planejamento urbano : a experiência do congresso da cidade em Belém / Silvia Nadia Lopes Machado ; orientadora, Edna Ramos de Castro
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Publicação
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Belém : [s.n.], 2004.
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Descrição Física
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129 f. : il. ; 29 cm
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Notas
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Curso de mestrado internacional em planejamento e desenvolvimento, 2004
Inclui referências bibliográficas
A proposta de Planejamento Participativo, delineada por meio do Congresso da Cidade, começou a ser constituída, a partir de 1998, sendo implantada em 2001 pela Prefeitura Municipal de Belém, como uma nova estratégia de gestão democrática que se apresentava como um avanço em relação ao Orçamento Participativo, em termos de concepção e de metodologia, o congresso da Cidade, conforme seus idealizadores, surgiu com a pretensão de promover a "radicalização" da participação popular nos processos decisórios acerca da politica a ser implementada pelo governo municipal e, de uma forma mais ampla, pelas outras esferas de poder que atuam no âmbito do município de Belém. Para realização desta pesquisa, tomamos como referência os fatos ocorridos durante o processo de implantação do Congresso da Cidade, mais precisamente, entre os anos de 2001 a 2003. Investiga o processo de inserção dos movimentos populares na gestão e planejamento da cidade, a partir da singularidade da experiência vivenciada através do caso específico do Congresso da Cidade em Belém. A presente pesquisa se orientou a partir dos seguintes questionamentos: Como os movimentos populares têm desenvolvido sua atuação neste novo cenário, onde é chamado a participar como protagonista na formulação das políticas públicas? Que estratégias esses movimentos têm adotado diante do desafio de conquistar suas demandas e, ao mesmo tempo, preservar sua identidade e autonomia frente ao governo municipal? Quais os fatores que possibilitam e os que limitam a participação popular democrática? O primeiro capítulo introduz o debate, através da cotextualização histórica da participação popular no planejamento das políticas públicas urbanas no Brasil. O segundo capítulo, são apresentados os fundamentos teóricos e medotológicos, sob os quais se assenta a proposta de Congresso da Cidade em Belém. O terceiro e último capítulo compreende a análise da prática implementada pelos movimentos sociais populares no Congresso da Cidade, no sentido de exercer o controle social sobre as políticas públicas efetivadas pelo poder público municipal.
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Assuntos
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Planejamento urbano Belém (PA) Participação do cidadão
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