Número de Chamada
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355.6091811 N244p T
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Autor Principal
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Nascimento, Durbens Martins
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Entradas Secundárias - Autor
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Carvalho, David Ferreira , orientador
Universidade Federal do Pará . Núcleo de Altos Estudos Amazônicos . Curso de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
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Título Principal
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Projeto Calha Norte : política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea / Durbens Martins Nascimento ; orientador David Ferreira Carvalho
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Publicação
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2005.
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Descrição Física
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355 f. : il. ; 29 cm
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Notas
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Tese (doutorado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido-PDTU, 2005
Inclui referências bibliográficas
Resumo: Analisa o percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca-se entender, então, as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, pela alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, pela integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que a decisão política de reorientar os investimentos para o Projetos; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.
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Assuntos
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Projeto Calha Norte
Sistema de Vigilância da Amazônia (Brasil)
Segurança nacional Brasil
Brasil - Defesa
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