Dados do Acervo - Teses

Número de Chamada   
 
338.9811    L768m    T   
Autor Principal Lira, Sérgio Roberto Bacury de
Entradas Secundárias - Autor Carvalho, David Ferreira , orient.
Título Principal Morte e ressurreição da SUDAM : uma análise da decadência e extinção do padrão de planejamento regional na Amazônia / Sérgio Roberto Bacury de Lira ; orientador David Ferreira Carvalho
Publicação Belém, PA : [s.n.], 2005.
Descrição Física 239 p. : il. ; 31 cm
Notas Tese (doutorado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2005
Inclui bibliografias
A SUDAM foi extinta em maio de 2001 sob o argumento oficial de que a Instituição estava infiltrada de fraudes e corrupção. Portanto, alegando pressão da opinião pública, o Estado brasileiro extinguiu sumariamente essa Instituição (assim como a SUDENE) e a política de incentivo fiscais que fomentava o desenvolvimento regional no país. Esta tese sustenta a argumentação oposta de que a corrupção não se constituiu em fator determinante para a extinção da SUDAM, mas sim que esse processo decorreu da incapacidade do Estado brasileiro de continuar mantendo o padrão de financeira ocorrente desde os anos oitenta. Inúmeras medidas de política econômica foram tomada pelo Estado que diminuíram os recursos financeiros movimentados pelo Fundo de Investimento da SUDAM, restringindo conseqüentemente a capacidade operacional da Instituição na manutenção dos repasses de recursos para os projetos incentivados e no financiamento de novos projetos na região. Ao se extinguir a SUDAM e a sua política de incentivos fiscais, foi automaticamente extinto o funding sobre o qual se constituiu o padrão de financiamento de desenvolvimento regional concebido desde meados dos anos sessenta e assim sendo, ficou a região sem uma alternativa de financiamento viável e aceitável para o se desenvolvimento. A criação de um novo funding em torno da nova Instituição, a ADA, sem a existência de incentivos fiscais, não se mostrou vantajoso para o capital privado, inviabilizando a demanda por esses recursos. Como alternativa política o governo está se esforçando para criar a SUDAM, mas sem a vinculação dos incentivos fiscais, o que não aconteceu até agora, retardando a ressurreição da Instituição.
Assuntos SUDAM
Planejamento regional Amazônia