Número de Chamada
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342.124798115 T785r T
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Autor Principal
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Treccani, Girolamo Domenico
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Entradas Secundárias - Autor
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Simonian, Ligia T. L. , orientador
Universidade Federal do Pará . Núcleo de Altos Estudos Amazônicos . Curso de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
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Título Principal
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Regularizar a terra : um desafio para as populações tradicionais de Gurupá / Girolamo Domênico Treccani; orientador Ligia Simonian
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Publicação
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2006.
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Descrição Física
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725 f. : il. ; 29 cm.
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Notas
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Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, 2006
Inclui bibliografias
Resumo: As populações tradicionais da Amazônia, a partir da década de oitenta do século passado, redescobriram a possibilidade de afirmação de sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas direções. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioeconômica e cultural: povos indignas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na buscao do reconhecimento de seus direitos às terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constataram que a legislação não apresentava normas que espelhassem a contento suas experiências de vida. Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso direto e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro - ecológica.
Nessa perspectiva, a experiência dos agro - extrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidencias qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/ regional a partir da historia e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos, como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez, ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica - fundiária entre os agro - extrativistas gurupaenses como elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que esta a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma legislação em vigor o longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e os especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitoriosos em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica, com vistas à permanência na terra.
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Assuntos
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Propriedade territorial - Legislação Gurupá (PA)
Propriedade rural - Legislação Gurupá (PA)
Posse da terra Gurupá (PA)
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