Dados do Acervo - Artigos

Número de Chamada   
 
300.5   
Autor Principal Almeida, Mauro Barbosa de, 1950-
Entradas Secundárias - Autor Pantoja, Mariana Ciavatta.
Título Principal Justiça local nas reservas extrativistas / Mauro W. Barbosa de Almeida, Mariana Ciavatta Pantoja
Descrição Física p.27-41 ; 25 cm
Descriçao Física Raízes : revista de ciências sociais e econômicas, Campina Grande : Universidade Federal de Campina Grande, v.23, n.1/2, (jan./dez. 2004), p.27-41, 0102-552X, (BR-BeUFP) 134077
Notas Inclui bibliografias
As reservas extrativistas, a partir de meados da década de 80, foram propostas como estratégias para a reforma agrária no Brasil. Tal proposta tomava como base concreta as áreas familiares apropriadas para a extração vegetal, definindo-as como unidades indivisas do território da União, cuja concessão de uso era dada a associações populares, juntamente com a autogetão do território. Este artigo discute a questão da justiça na distribuição social desses recursos, focalizando os critérios adotados pelo seringueiros para distribuí-los entre as populações envolvidas. Discutimos ainda noções de direitos sobre recursos naturais e sobre recursos comuns, em regiões remotas, com base na experiência de implantação da Reserva Extrativista, neste caso, especificamente, do Alto Juruá.
Notas Locais Material disponível na Biblioteca Central
Assuntos Recursos naturais Juruá, Rio, Região (AC e AM)
Gestão ambiental Juruá, Rio, Região (AC e AM)
Direito agrário
Reservas florestais Juruá, Rio, Região (AC e AM)