Número de Chamada
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341.43 B823c 34. ed.
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Autor Principal
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Brasil.
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Título Uniforme/Original
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[Código de processo penal (1941)]
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Entradas Secundárias - Autor
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Oliveira, Juarez de, 1940-, org.
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Título Principal
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Código de processo penal / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
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Edição
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34. ed.
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Publicação
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São Paulo : Saraiva, 1995.
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Descrição Física
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xvii, 603 p. ; 24 cm
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Notas
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Inclui índice
"Decreto-Lei n. 3.689, de 3-10-1941, atualizado, acompanhado de legislação especial (Regimento Interno do STJ, prisão temporária, expulsão de estrangeiros, crimes hediondos, estatuto da criança e do adolescente, processos perante o STJ e o STF etc.), súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código de processo penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da lei de introdução e das súmulas"
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ISBN
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8502002848 (enc.)
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Assuntos
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Processo penal
Processo penal Brasil
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