Número de Chamada
|
341.418098115 P857f DIS
|
Autor Principal
|
Postigo, Ana Maria Sarmento Canhetti
|
Entradas Secundárias - Autor
|
Tupinambá Neto, Hermes Afonso , orient. Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito Universidade Luterana do Brasil Faculdades Integradas do Tocantins
|
Título Principal
|
A Função jurisdicional voluntária e o projeto Justiça e Comunidade realizado na Comarca de Santarém / Ana Maria Sarmento Canhetti Postigo ; orientador, Hermes Afonso Tupinambá Neto
|
Publicação
|
2006.
|
Descrição Física
|
90 f. ; 30 cm
|
Notas
|
Área de concentração : Direitos Fundamentais e Relações Sociais Dissertação (mestrado interinstitucional) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Santarém, 2006. Inclui bibliografias Resumo: O estudo da atividade jurisdicional do Estado compreende caminhar pela formação do direito, pela socieade antiga onde o direito escrito inexistia e a justiça se realizava de maneira diversa da atualidade. Uma vez que nem sempre é possivel a satisfação do consumidor dos serviços do Poder Judiciário, seja por falta de material humano, seja por falta de acesso à ordem jurídica justa, há que se criar mecanismos que possibilitem ao jurisdicionado chegar ao Estado-Juiz e ver realizada, efetivamente, sua pretensão. Nesse sentido, vem em bom momento a Emenda Constitucional nº 45/2004, conhecida como "Reforma do Judiciário". A realidade atual tem demonstrado que o juíz, como agente político do Poder Judiciário, tem desempenhado o seu mister de aplicar a lei ao caso concreto de forma alternativa, buscando uma melhor satisfatividade do jurisdicionado. E, para tanto, não tem medido esforços no sentido de se deslocar da sede do Poder para onde está o jurisdicionado insatisfeito. Isso demonstra que o direito vem se adequando à realidade vigente através de seus orgãos, que têm se utilizado de projetos que realizam a jurisdição efetiva. Oprojeto idealizado em 2002 pelas juízas da 2ª e 5ª Vara Cível da comarca de Santarém, intitulado "Projeto Justiça e Comunidade - A Parceria que dá Certo", demonstra que o acesso à justiça comporta uma quarta onda, qual seja a justiça intinerante. O que se tem visto, é o juíz imbuído de sua responsabilidade de realizar o comando da lei, demonstrar com sua atividade e senso crítico e postura independente que o direito pode e deve chegar até o jurisdicionado ribeirinho, aquele inserido na imensidão verde da Amazônia, para quem tudo é muito distante e o direito e a justiça como tais, inatingíveis.
|
Assuntos
|
Jurisdição Santarém (PA) Processo judicial Santarém (PA) Poder judiciário Santarém (PA)
|
|