Número de Chamada
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341.374 P186g DIS
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Autor Principal
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Pamplona, Mário Sérgio Beltrão
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Entradas Secundárias - Autor
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Maués, Antonio Gomes Moreira orient. Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito Universidade Luterana do Brasil Faculdades Integradas do Tocantins
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Título Principal
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A Gestão democrática da cidade no direito brasileiro / Mário Sérgio Beltrão Pamplona ; orientador, Antônio Gomes Moreira Maués
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Publicação
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2005.
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Descrição Física
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137 f. ; 30 cm
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Notas
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Área de concentração : Direitos Fundamentais e Relações Sociais Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Belém, 2005. Inclui bibliografias Resumo: O objetivo do presente trabalho é investigar o instituto Gestão Democrática da Cidade no Direito Brasileiro, a partir de princípios constitucionais fundamentais que lhe são inerentes, de modo a verificar a sua operacionalização na elaboração e controle das políticas públicas voltadas para os interesses urbanos, visando proporcionar a afirmação de direitos fundamentais à cidade sustentável em uma sociedade democrática pluralista. A metodologia adotada pautou-se na pesquisa bibliográfica, como, breves referências à fonte eletrônica, aplicando-se o raciocínio hermenêutico - dialético, - que para discorrer sobre os assuntos relacionados ao tema, evitando-se, desse modo, as conclusões lineares e deterministas, ainda que possíveis. Para o desenvolvimento do tema, utilizou-se bibliografia e índole constitucional, com foco na democracia, nas políticas públicas e nos direitos fundamentais, assim como, de direito urbanístico e, ainda, que brevemente, não se desperdiçou a oportunidade de incursionar pela teoria geral do direito e filosofia do direito, neste caso, especialmente com relação às reflexões sobre justiça.
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Assuntos
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Direito urbanístico Política urbana Direitos civis Democracia
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