Dados do Acervo - Dissertações

Número de Chamada   
 
341.374    P186g    DIS   
Autor Principal Pamplona, Mário Sérgio Beltrão
Entradas Secundárias - Autor Maués, Antonio Gomes Moreira orient.
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Universidade Luterana do Brasil
Faculdades Integradas do Tocantins
Título Principal A Gestão democrática da cidade no direito brasileiro / Mário Sérgio Beltrão Pamplona ; orientador, Antônio Gomes Moreira Maués
Publicação 2005.
Descrição Física 137 f. ; 30 cm
Notas Área de concentração : Direitos Fundamentais e Relações Sociais
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Belém, 2005.
Inclui bibliografias
Resumo: O objetivo do presente trabalho é investigar o instituto Gestão Democrática da Cidade no Direito Brasileiro, a partir de princípios constitucionais fundamentais que lhe são inerentes, de modo a verificar a sua operacionalização na elaboração e controle das políticas públicas voltadas para os interesses urbanos, visando proporcionar a afirmação de direitos fundamentais à cidade sustentável em uma sociedade democrática pluralista. A metodologia adotada pautou-se na pesquisa bibliográfica, como, breves referências à fonte eletrônica, aplicando-se o raciocínio hermenêutico - dialético, - que para discorrer sobre os assuntos relacionados ao tema, evitando-se, desse modo, as conclusões lineares e deterministas, ainda que possíveis. Para o desenvolvimento do tema, utilizou-se bibliografia e índole constitucional, com foco na democracia, nas políticas públicas e nos direitos fundamentais, assim como, de direito urbanístico e, ainda, que brevemente, não se desperdiçou a oportunidade de incursionar pela teoria geral do direito e filosofia do direito, neste caso, especialmente com relação às reflexões sobre justiça.
Assuntos Direito urbanístico
Política urbana
Direitos civis
Democracia