Número de Chamada
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336.8115 O48o MP
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Autor Principal
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Oliveira, Jorgiene dos Santos
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Entradas Secundárias - Autor
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Mathis, Armin , 1959- , orient. Universidade Federal do Pará . Núcleo de Altos Estudos Amazônicos . Programa Internacional de Formação de Especialistas em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas
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Título Principal
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Orçamento participativo e Congresso da cidade em Belém do Pará (1997-20040 : uma análise da eficiência, transparência e accoutability / Jorgiene dos Santos Oliveira ; orientador Armin Mathis
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Publicação
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2005.
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Descrição Física
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64 f. : il. ; 29 cm.
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Notas
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Monografia (especialização) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Programa Internacional de Formação de Especialistas em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, 1997 Inclui bibliografias Resumo: Na tentativa de para implantar uma gestão democrática, a prefeitura Municipal de Belém (PMB), me 1997, colocou em prática algumas formas de participação política, que foram organizadas em três vertentes: Orçamento Participativo (OP), os fóruns de debate sobre políticas públicas e as experiências de controle social e co-gestão. As práticas de planejamento participativo já existem em outras regiôes do país, em Porto Alegre através do OP, que tornou-se a experência mais conhecida nacionalmente e internacionalmente. O principal questionamento do trabalho é: até que ponto os mecanismos de participatição popular, CC e OP possuíram elementos de eficiência, transparência e accountability, critérios que caracterizam uma gestão democrática, entendidos como produtores de uma boa governaça. O trabalho tem como objetivo verificar através dos critérios da accountability, transparência e eficiência, até que ponto OP e CC possuíram elementos de uma boa governaça. Parte-se da hipótese de que CC e OP foram processos participativos capazes de ser, eficientes , com accountability e transparentes auxiliando a gestão a produzir uma boa governaça. A pesquisa empírica possui como fonte documentos oficiais da PMB, que possibilitou aferir dados quantitantivos e informações a respeito dos mecanismos de controle e acompanhamento dos processos . Os relatórios a que tivemos acesso, geralmente apontavam demandas realizadas e a realizar. Foram realizadas duas entrevistas, uma com um coordenador da OP de 1997 e outra com um coordenador CC em 2004.
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Assuntos
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Administração pública Belém (PA) Participação do cidadão Orçamento municipal Belém (PA) Participação do cidadão Participação política Belém (PA)
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