Número de Chamada
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341.43 B823c 36. ed.
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Autor Principal
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Brasil.
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Título Uniforme/Original
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[Código de processo penal (1941)]
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Entradas Secundárias - Autor
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Oliveira, Juarez de, 1940-, org.
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Título Principal
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Código de processo penal / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
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Edição
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36. ed.
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Publicação
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São Paulo : Saraiva, 1996.
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Descrição Física
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xvii, 629 p. ; 24 cm
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Notas
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Inclui índice "Decreto-Lei n. 3.689, de 3-10-1941, atualizado, acompanhado de legislação complementar especial e súmulas, de índices cronológicos e alfabético da legislação complementar e das súmulas e sistemático e alfabético remissivo do código de processo penal"
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ISBN
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8502018671 (enc.)
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Assuntos
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Processo penal Processo penal Brasil
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