Número de Chamada
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341.5 B823c 27. ed.
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Autor Principal
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Brasil.
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Título Uniforme/Original
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[Código penal (1940)]
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Entradas Secundárias - Autor
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Oliveira, Juarez de, 1940-, org.
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Título Principal
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Código penal / Organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
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Edição
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27. ed.
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Publicação
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São Paulo : Saraiva, 1989.
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Descrição Física
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xvii, 516 p. ; 24 cm
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Notas
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Inclui índice
"Decreto Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado pela n. 7.209, de 11 de julho de 1984 (nova redação dos arts. 1º a 120), acompanhado da exposição de motivos da nova parte geral, legislação complementar, inclusive dos dispositivos da Constituição de 1988, Súmulas do STF e do TFR, índices sistemático e alfabético-remissivo do código penal, cronológico da legislação e alfabético da Legislação Complementar, da Lei de introdução, das contravenções penais e das súmulas.
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ISBN
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8502002856 (enc.)
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Assuntos
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Direito penal
Direito penal Brasil
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