Número de Chamada
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379 S586e DIS
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Autor Principal
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Silva, Luizete Cordovil Ferreia da
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Entradas Secundárias - Autor
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Araujo, Ronaldo Marcos de Lima , orient. Universidade Federal do Pará. Centro de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
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Título Principal
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Estado e políticas de gestão financeira para a escola pública : a autonomia da escola no PDDE / Luizete Cordovil Ferreia da Silva ; orientador, Ronaldo Marcos de Lima Araújo
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Publicação
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2005.
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Descrição Física
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xii, 227 f. ; 30 cm
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Notas
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará. Centro de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação, 2005 Inclui referências bibliográficas Resumo: Esta pesquisa discute a autonomia da escola no Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Objetiva compreender qual concepção de autonomia orienta a referida política de gestão financeira da escola e quê implicações esta perspectiva aponta para a gestão da escola pública brasileira. Trata-se de um estudo documental, cujas fontes para a coleta de dados foram 35 documentos oficiais que normatizam o PDDE, compreendendo resoluções, medidas provisórias, informativos, cartilhas, manuais de orientação, entre outros documentos. Para subsidiar a análise, adotamos como referencial os estudos de Vitor Paro (1995); (200 I); (2003); Licínio Lima (2OOOa); (2000b); (2001); (2002), Ângela Martins (2002), João Barroso (2003), entre outros, acerca da autonomia da escola. O estudo compreendeu dez anos de exercício do programa, que vai do ano de sua implantação (1995) ao ano de 2004. Os limites deste estudo situam-se na análise da autonomia da escola no "plano das orientações." Portanto, não tem a pretensão de mostrar como a questão é vivenciada no interior da escola, a partir da ação concreta de seus atores. Trata-se apenas de uma análise conceptual da autonomia, a partir da análise dos documentos que regulamentam a política. Os resultados do estudo revelam que a concepção de autonomia que orienta o PDDE é uma autonomia funcional e operativa, e que aponta para três processos na gestão da escola pública brasileira: 1- para a re-centralização do poder do Estado no controle do emprego dos recursos financeiros da escola; 2- para a introdução da lógica mercantil na organização do trabalho na escola; e 3- para a desobrigação do Estado com o financiamento e com a prestação estatal de serviços nas unidades de ensino.
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Assuntos
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Educação e Estado Autonomia escolar Educação - Finanças Escolas públicas
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