Número de Chamada
|
341.582 S246s DIS
|
|
Autor Principal
|
Sarmento, José Augusto Nogueira
|
|
Entradas Secundárias - Autor
|
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de, 1964- , orient.
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
|
|
Título Principal
|
A Situação do egresso do sistema penitenciário do estado do Pará : uma análise sob a ótica dos direitos humanos / José Augusto Nogueira Sarmento; orientador, José Cláudio Monteiro de Brito Filho
|
|
Publicação
|
2006.
|
|
Descrição Física
|
91 f. ; 31 cm
|
|
Notas
|
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Belém, 2006
Inclui referências bibliográficas
Resumo: Tem este trabalho como objetivo conhecer e descrever o funcionamento do programa de atendimento aos egressos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. A análise desenvolvida é sob ótica interdisciplinar de cunho sócio-jurídico das questões tratadas. O primeiro capítulo tem a destinação específica de explicar a proposta para o estudo desenvolvido, com a fixação de objetivos definidos e criação dos pressupostos necessários para sua realização. O segundo é destinado à definição do que se entende por direitos humanos. Logo em seguida, quatro capítulos tratam de modo sequencial dos conceitos de sistema na ciência jurídica e de sistema
penal, bem como do fenômeno da criminal idade e da atual crise desse sistema com a apresentação das questões necessárias à compreensão da situação brasileira, e ainda, da completa descrição do sistema penitenciário do Estado do Pará. O sétimo capítulo descreve o programa de assistência aos egressos desenvolvido pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, e traça um completo perfil sócio-jurídica-econômico destes, assim como descreve e avalia as oportunidades e práticas assentadas na educação e no trabalho como instrumentos de reinserção social para fins de análise. É o capítulo principal, pois toda a análise desenvolvida no estudo foi feita, principalmente, em função dele. Por fim, o último capítulo é dedicado às considerações finais
|
|
Assuntos
|
Direito penal
Direitos humanos
Prisioneiros - Direitos civis
|
|