Número de Chamada
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341.39 C933a MP
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Autor Principal
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Pereira, Aldo L. Rocha
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Entradas Secundárias - Autor
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Palhares, Valdecir Manuel Affonso , orientador Universidade Federal do Pará. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Gestão de Cooperativas
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Título Principal
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Aspectos tributários nas sociedades cooperativas / Luiz Augusto Cristo; orientador Valdecir Manoel Affonso Palhares
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Publicação
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2007.
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Descrição Física
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60 f. : il. ; 30 cm
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Notas
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Monografia (Especialização) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Gestão de Cooperativas, 2007 Inclui referências bibliográficas Resumo: Esta pesquisa trata de um tema de grande importância para as sociedades cooperativas em geral - o seu aspecto tributário - com enfoque centralizado no ato cooperativo segundo a lei 5.764/71, o que está previsto na citada lei em relação aos atos praticados pelas sociedades cooperativas em geral, a fim de avaliar se estes atos poderiam ser considerados atos comerciais e o que determina a Constituição Federal de 1988, nos seus artigos 146 e 175 que trata de sociedades cooperativas. Abordamos os diversos tipos de impostos e contribuições; a base legal para a sua incidência ou não; quais os atos praticados pelas sociedades cooperativas que são considerados atos tributáveis pelo lucro real; se as mesmas estão obrigadas a cumprir com as obrigações acessórias; e quais os limites para o fisco tributar as sociedades cooperativas. Embora o foco desta pesquisa esteja direcionado para a parte tributária das sociedades cooperativas, ela trata também das características das mesmas, seus aspectos mais relevantes, como inserção no campo das entidades sem fins lucrativos, sua relação de serviços e consumo com os cooperados, suas obrigações e direitos legais previstos em lei.
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Assuntos
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Direito tributário Cooperativas - Legislação
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