Número de Chamada
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341.374 D541p DIS
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Autor Principal
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Dias, Maurício Leal
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Entradas Secundárias - Autor
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Scaff, Fernando Facury
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
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Título Principal
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Princípios constitucionais do direito urbanístico / Maurício Leal Dias ; orientador, Fernando Facury scaff
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Publicação
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Belém : [s.n.], 2000.
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Descrição Física
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125 f. 30 cm
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Notas
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2000
Inclui bibliografias.
Resumo: Este trabalho trata de uma abordagem dos princípios constitucionais do direito urbanístico, considerando-o como produto de uma discurso jurídico e político onde a problemática dos conflitos existentes no meio ambiente urbano, possui grande significação. Analisa aspectos constitucionais da compatibilidade da política urbana com a proteção ambiental, explicitando os instrumentos de atuação do poder público. Busca trazer elementos para a consolidação do direito à cidade sustentável.
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Assuntos
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Direito urbanístico Belém (PA)
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