Número de Chamada
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354.810085 R696t DIS
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Autor Principal
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Rodrigues, Denis Leite
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Entradas Secundárias - Autor
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Mattos Neto, Antônio José de. orientador
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Mestrado em Direito
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Título Principal
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Tombamento de imóveis como forma de preservação do patrimônio histórico-cultural do município - o caso de Belém(Pará) / Denis Leite Rodrigues ; orientador, Antônio José de Mattos Neto
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Publicação
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Belém : [s.n.], 2000.
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Descrição Física
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224 f. 31 cm
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Notas
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Mestrado em Direito, 2000.
Inclui bibliografias
Resumo: A presente dissertação tem a pretensão de discorrer sobre a aplicação do instituto do Tombamento no Município de Belém, Estado do Pará, Brasil. Neste intento, tratou-se inicialmente do Patrimônio Histórico-Cultural, visto o Tombamento ser um dos instrumentos de preservação deste conjunto de bens de valor histórico-cultural, previsto na Constituição Federal. Neste tópico, foram enfocados os conceitos que envolvem o Patrimônio supracitado; e do tratamento dado ao mesmo em normas de caráter supranacional. Na segunda parte, há o estudo especificamente do Tombamenot, analisando-se os institutos que o envolvem; e finalmente procura-se esclarecer a realidade de sua aplicação no Município de Belém.
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Assuntos
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Patrimônio cultural - Proteção Belém (PA)
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