Número de Chamada
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342.124309811 B456p DIS
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Autor Principal
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Benatti, José Heder
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Entradas Secundárias - Autor
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Castro, José Carlos Dias orientador
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Mestrado em Direito
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Título Principal
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Posse agro-ecológica : um estudo das concepções jurídicas sobre os apossamentos de camponeses agro-extrativistas na Amazônia / José Heder Benatti ; orientador , José Carlos Dias de Castro
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Publicação
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1996.
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Descrição Física
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237 f. ; 30 cm
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Notas
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Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Mestrado em Direito, 1996
Inclui bibliografias
Resumo: É desenvolvido um novo conceito de apossamento rural que ocorre na Amazônia brasileira, cuja definição não se limita ao que o Estado codificou, definida como posse agroecológica. Pretende-se contribuir para a discussão sobre o tema, fornecendo novos instrumentos a advogados, juízes, ministério público e estudiosos do assunto, que ao se depararem com o problema, não se vejam limitados a utilizar de conceitos que na prática excluem apossamentos não regulamentados pela lei positiva. A posse agroecológica, no entendimento do autor, é um desmembramento da posse agrária. Aquela possui características próprias e peculiares, por isso merecedora de uma análise particular. Descrevem-se os elementos da posse agroecológica, com base no apossamento de seringueiros e remanescentes de quilombos, como também discute-se o surgimento histórico-jurídico da posse agroecológica na Amazôia e seus efeitos jurídicos.
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Assuntos
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Direito agrário Amazônia
Direito ambiental Amazônia
Posse da terra Amazônia
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