Dados do Acervo - Dissertações

Número de Chamada   
 
341.5    P436s    DIS   
Autor Principal Pereira, Luiz Otávio Correa
Entradas Secundárias - Autor Castro, José Carlos Dias , orientador
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Título Principal Sujeitos e valores jurídicos emergentes : direito a moradia / Luiz Otávio Corrêa Pereira ; orientador, José Carlos Dias Castro
Publicação Belém : [s.n.], 1997.
Descrição Física 98 f. ; 30 cm
Notas Área de concentração: Instituições jurídicas e sociais na Amazônia
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, 1997
Inclui bibliografias
Resumo: Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará.Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade , que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucumduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contigências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguido que os leva a assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar.
Assuntos Invasões de terras Belém (PA)
Urbanização Belém (PA)
Cidades e vilas