Número de Chamada
|
342.1243 M929c DIS
|
|
Autor Principal
|
Moura, Teresinha Nunes
|
|
Entradas Secundárias - Autor
|
Mattos Neto, Antônio José de. orientador
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Mestrado em Direito
|
|
Título Principal
|
Contratos agrários : caminho do acesso a propriedade rural na Amazônia? / Teresinha Nunes Moura ; orientador, Antônio José de Mattos Neto
|
|
Publicação
|
Belém : [s.n.], 1997.
|
|
Descrição Física
|
x, 228 f. ; 29 cm
|
|
Notas
|
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Mestrado em Direito, 1997
Inclui bibliografias
Resumo: O presente estudo discute, com base na legislação agrária brasileira, na doutrina agrarista nacional e estrangeira, a problemática dos contratos agrários típicos (arrendamento rural e parceria rural) como forma de permitir o acesso à propriedade rural pelo agricultor, principalmente na Amazônia, uma vez que no Estatuto da Terra esse acesso figura como uma das finalidades primordiais dos referidos contratos.
|
|
Assuntos
|
Direito agrário Amazônia
Propriedade rural Amazônia
Direito de propriedade Amazônia
|
|