Número de Chamada
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342.1243 M929c DIS
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Autor Principal
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Moura, Teresinha Nunes
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Entradas Secundárias - Autor
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Mattos Neto, Antônio José de. orientador Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Mestrado em Direito
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Título Principal
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Contratos agrários : caminho do acesso a propriedade rural na Amazônia? / Teresinha Nunes Moura ; orientador, Antônio José de Mattos Neto
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Publicação
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Belém : [s.n.], 1997.
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Descrição Física
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x, 228 f. ; 29 cm
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Notas
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Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Mestrado em Direito, 1997 Inclui bibliografias Resumo: O presente estudo discute, com base na legislação agrária brasileira, na doutrina agrarista nacional e estrangeira, a problemática dos contratos agrários típicos (arrendamento rural e parceria rural) como forma de permitir o acesso à propriedade rural pelo agricultor, principalmente na Amazônia, uma vez que no Estatuto da Terra esse acesso figura como uma das finalidades primordiais dos referidos contratos.
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Assuntos
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Direito agrário Amazônia Propriedade rural Amazônia Direito de propriedade Amazônia
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