Número de Chamada
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341.1511 B624p DIS
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Autor Principal
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Bitar, Murilo do Vale.
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Entradas Secundárias - Autor
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Castro, José Carlos Dias orientador
Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
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Título Principal
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A proteção dos direitos indígenas : uma proposta estrutural para a incorporação do etnocídio no ordenamento jurídico nacional / Murilo do Vale Bitar ; orientador, José Carlos Dias de Castro
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Publicação
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Belém : [s.n.], 2001.
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Descrição Física
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120 f. ; 30 cm
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Notas
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2001
Inclui bibliografias e anexos
Resumo : O etnocídio é um dos maiores e mais graves perigos a que estão sujeitos os povos indígenas. A legislação brasileira, tanto no plano constitucional como no infraconstitucional, não resguarda os Indígenas contra esse perigo. Examinando o assunto do ponto de vista das necessidades básicas e dos direitos humanos, este trabalho propõe a inclusão, no sistema jurídico positivo brasileiro, do etnocídio como tipo de crime específico, buscando-se desse modo maior proteção aos Índios e às culturas das quais dependem, tanto física como espiritualmente.
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Assuntos
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Genocídio
Índios - Estatuto legal, leis, etc.
Direitos humanos
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